De acordo com o Art. 150, inciso VI da Constituição
Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias
asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir
impostos sobre:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos,
inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos
trabalhadores, das instituições de educação e de
assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os
requisitos da lei.
B Entidades religiosas reconhecidas legalmente.
C Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
D Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no
Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de
autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por
artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou
arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de
replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
E Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua
impressão.