A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.Nos term...

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é consider...

Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das ...

Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das ...

À luz do Decreto n.º 3.298/1999, que institui a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, julgue o subsequente.Compõem o g...

Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebim...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.Ensino médio completo e certificado de proficiência...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...

O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.Ao acompanhante de pessoa com de...