De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos ...

Question 1

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200389556

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

Em relação aos direitos e garantias individuais previstos na
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, terão status de norma constitucional. Tais tratados podem fundamentar tanto o controle de constitucionalidade quanto o controle de convencionalidade.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200559236Direito Constitucional

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Nas ações coletivas para as ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200630896Direito Constitucional

O excesso de arrecadação assim entendido o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerada,...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200640253Direito Constitucional

Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilega...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200772147Direito Constitucional

Com relação ao sistema de segurança pública brasileiro, julgue o item subsecutivo.As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200994134Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201603444Direito Constitucional

No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Question 2

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200389556

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Texto associado

Em relação aos direitos e garantias individuais previstos na
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, terão status de norma constitucional. Tais tratados podem fundamentar tanto o controle de constitucionalidade quanto o controle de convencionalidade.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200559236Direito Constitucional

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Nas ações coletivas para as ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200630896Direito Constitucional

O excesso de arrecadação assim entendido o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerada,...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200640253Direito Constitucional

Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilega...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200772147Direito Constitucional

Com relação ao sistema de segurança pública brasileiro, julgue o item subsecutivo.As guardas municipais são destinadas à proteção de bens, serviços e ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200994134Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201603444Direito Constitucional

No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social