Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200400255Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na pre...1457941200400255Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialCompete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033743Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito de petição aos Poder...Questão 457941200165284Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A matéria constante de proposta de emenda à...Questão 457941200167521Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deverá observar a natureza, o grau de re...Questão 457941200354907Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilida...Questão 457941200531133Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito...Questão 457941200860631Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Incumbe ao Poder Público, sob regime de co...Questão 457941200931348Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método hermenêutico‐concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, priv...Questão 457941201056382Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201389903Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941201588619Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.A lei não poderá restringir a publicidade dos atos processuais.