Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200412540Conforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, q...1457941200412540Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESP | Legislação Estadual de São PauloConforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, que será composta porA15 (quinze) membros, indicados pela Congregação dentre o pessoal técnico e administrativo integrado à estrutura da Reitoria.B15 (quinze) membros, indicados pela Congregação dentre os docentes da Unesp, em exercício.C07 (sete) membros, indicados pelo Reitor dentre os funcionários da Unesp.D20 (vinte) membros, indicados pelo Conselho Universitário dentre os docentes e pessoal técnico em exercício.E11 (onze) membros, indicados pelo Reitor dentre os docentes da Unesp, em exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338018Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela queQuestão 457941200417256Legislação EstadualNos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (Lei Complementar no 893/01), assinale a alternativa correta.Questão 457941200469893Legislação EstadualHá uma modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Com o projeto aprovado, o propo...Questão 457941200855778Legislação EstadualSoldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos...Questão 457941201045764Legislação EstadualOs convênios, na Polícia Militar,Questão 457941201349957Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos finsQuestão 457941201405511Legislação EstadualSobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima, conforme a Lei Complementar Estadual nº 054/2001, de 31 de dezembro de 2001, e suas atualiz...Questão 457941201418359Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar queQuestão 457941201566886Legislação EstadualNo que se refere à movimentação por conveniência própria, é correto afirmar que:Questão 457941202031689Legislação EstadualNo artigo 30 da Lei no 10.083/98, consta que é obrigação do empregador