Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200416175Em relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. As águas envasadas (como, por exemplo, as águas minera...1457941200416175Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAEm relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. As águas envasadas (como, por exemplo, as águas minerais) comercializadas à população devem atender ao padrão de potabilidade estabelecido pela Portaria GM/MS n° 888/2021AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305337Direito AmbientalConsiderando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...Questão 457941200889375Direito AmbientalJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que s...Questão 457941200905099Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneam...Questão 457941200943940Direito AmbientalNo estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.Questão 457941200984577Direito AmbientalA identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.Questão 457941201081450Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.O objetivo básico...Questão 457941201162851Direito AmbientalAcerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.O at...Questão 457941201362062Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...Questão 457941201943432Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...Questão 457941201999235Direito AmbientalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.Par...