Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200436858

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a ...

1

457941200436858
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relevante de atacado e dos grupos com poder de mercado significativo (PMS).  


Quando inexistirem dados para a definição das dimensões do mercado relevante de atacado, a delimitação geográfica deverá ser a menor área geográfica possível em que se permite avaliar a probabilidade de exercício de poder de mercado, sendo desnecessária a atribuição de PMS a grupo em áreas nas quais seja identificado previamente elevado nível de competição.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200332733Legislação Federal

Considerando a atual redação da Lei n.º 13.019/2014, julgue os itens a seguir. I É inaplicável o disposto na Lei n.º 8.666/1993 ao termo de colaboraçã...

#Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Questão 457941200546895Legislação Federal

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...

Questão 457941200656914Legislação Federal

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Est...

Questão 457941200721235Legislação Federal

O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.

#Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
Questão 457941200726913Legislação Federal

Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.As entidades...

#Lei nº 12.101/2009 - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
Questão 457941200763550Legislação Federal

As coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tomb...

#Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Questão 457941200913478Legislação Federal

Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200945800Legislação Federal

Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Para os fins do regulamento em tela, considera...

#Regulamento de Licitações e Contratações da Funpresp-Exe
Questão 457941201373577Legislação Federal

O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de ...

#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras
Questão 457941202000325Legislação Federal

De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacio...

#Lei nº 14.946/2024 - Regulamentação de Atividades Espaciais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE