Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200438771É crime previsto na Lei do Abuso de Autoridade:1457941200438771Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal EspecialÉ crime previsto na Lei do Abuso de Autoridade:APromover ou facilitar a fuga de pessoas legalmente presas.BA autoridade policial que fotografar a pessoa presa e manter em arquivos do acervo da instituição policial.CArrebatar preso, a fim de maltratá-lo do poder de quem o tenha sob custódia ou guardaDInovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade.EConstranger com o emprego de grave ameaça funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada com o fim de alterar provas do crime cometido pelo custodiado que se encontra em atendimento médico de urgência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342467Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma c...Questão 457941201463742Direito PenalO crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:Questão 457941202032387Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, o cultivo de plantas para produção de drogas ilícitas, como coca e maconha, é: