Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201463742O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:1457941201463742Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997O crime de tortura previsto na Lei 9.455/97 é considerado:AHediondo, mas suscetível de graça ou anistia.BInafiançável e insuscetível de graça ou anistia.CInafiançável, mas suscetível apenas de anistia.DHediondo e insuscetível de graça ou anistia.EInafiançável, mas suscetível de graça ou anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342467Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma c...Questão 457941200438771Direito PenalÉ crime previsto na Lei do Abuso de Autoridade:Questão 457941202032387Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.343/2006, o cultivo de plantas para produção de drogas ilícitas, como coca e maconha, é: