Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semiflexíveis possuem parte passível de altera...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, o...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a expressão de atividade artística, independentement...

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...

João, proprietário de uma área particular no Brasil, possui algumas dúvidas a respeito do assunto. Nesse caso hipotético, de acordo com o disposto no ...