Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São benfeitorias os bens do dom...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua ...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representa...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles se...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores...

Com base no direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado por defeito n...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Com relação ao inadimplemento contratual, o devedor responderá pelos pr...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do...

Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.