Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200451331De acordo com o art. 10 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A participação dos trabalhadore...1457941200451331Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o art. 10 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. A participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos é assegurada em quais situações? ASomente em situações de calamidade pública. BSomente em situações de crise econômica. CSomente em situações de greves. DSomente em situações de eleições presidenciais.EEm situações que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235917Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais.Questão 457941200634243Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os direitos sociais abrangem garantias destinadas à proteção e melhoria das condiçõe...Questão 457941200793798Direito ConstitucionalComplete o excerto abaixo com o termo correspondente, extraído da Constituição Federal VIII , Cap II, artigo 196: A saúde é direito de todos e dever d...Questão 457941200852907Direito ConstitucionalA Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. À ...Questão 457941200922513Direito ConstitucionalAnalise atentamente as afirmações abaixo: I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a...Questão 457941201256770Direito ConstitucionalSão considerados órgãos do Poder Judiciário, conforme preceituado pela Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201347122Direito ConstitucionalNo contexto Constituição da República Federativa do Brasil , assinale a alternativa que expressa corretamente a atribuição dos sindicatos:Questão 457941201684450Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quais dos direitos sociais abaixo são assegurados aos cidadãos, conforme descrito no texto constitucional?Questão 457941201808255Direito ConstitucionalPaulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pod...Questão 457941201963356Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Exceto: