Em relação ao patrimônio genético e o conhecimento...

Q: Em relação ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, é correto afirmar:

A) Em nenhuma hipótese será considerado de natureza coletiva o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, já que se trata de patrimônio público, ressalvado o direito aos benefícios econômicos oriundos de sua exploração. | B) A qualificação do conhecimento associado ao patrimônio genético como de natureza coletiva depende de ato do Poder Público, mesmo que detido por uma ou mais comunidades tradicionais. | C) A detenção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético é prerrogativa da comunidade que o detenha, sendo de natureza coletiva quando se puder identificar mais de uma comunidade ou mais de 20 pessoas pertencentes a uma comunidade tradicional, que potencial ou efetivamente exerça o conhecimento associado. | D) Apenas o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético detido por mais de uma comunidade tradicional será de natureza coletiva. | E) Qualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, ainda que apenas um indivíduo de população indígena ou de comunidade tradicional o detenha.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional

Em relação ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, é correto afirmar:

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