O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. De acordo com o referido Decreto, afirma-se que

o desenvolvimento, a capacitação e a qualificação podem ser considerados idênticos.

a educação formal é oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de empresas públicas ou privadas, nos diferentes aspectos da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior.

a qualificação é um processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal de curta duração, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor nas atividades rotineiras.

o aperfeiçoamento é o processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, in

A) o desenvolvimento, a capacitação e a qualificação podem ser considerados idênticos. | B) a educação formal é oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de empresas públicas ou privadas, nos diferentes aspectos da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior. | C) a qualificação é um processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal de curta duração, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor nas atividades rotineiras. | D) o aperfeiçoamento é o processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas.

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