Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200470280

Leia o caso hipotético relatado a seguir. Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às aut...

1

457941200470280
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leia o caso hipotético relatado a seguir.


Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefeitura que realizará uma manifestação pública, em prol da proteção da natureza, na praça central da cidade em data e horário determinados, bem como deu ampla publicidade do evento aos cidadãos da municipalidade. Posteriormente, uma associação sem fins lucrativos de defesa da educação solicitou, às autoridades competentes da prefeitura, prévia autorização para realizar uma reunião pública, em prol do aumento do orçamento da educação, no mesmo local, data e horário que a outra associação havia programado.


Considerando o caso relatado e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a autoridade administrativa:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200190779Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinaçã...

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária#Orçamento Público
Questão 457941200648414Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, por meio de súmula vinculante, tem competência p...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200747282Direito Constitucional

Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de ...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941200867150Direito Constitucional

Quanto à fiscalização do Município, os Tribunais de Contas dos Estados ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver, exercem função de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#TCEs e Conselhos Municipais#Estrutura dos Municípios#Legislativo
Questão 457941200978935Direito Constitucional

No tocante à competência dos municípios, à ordem econômica e financeira, à tributação e ao orçamento, tendo em vista o que expõe a Constituição Federa...

#Estrutura dos Municípios#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200990540Direito Constitucional

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, serão equivalentes às emend...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201187524Direito Constitucional

O poder constituinte pode ser classificado como originário ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador, decorrente e revisor. No que se r...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201204511Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, entre outros órgãos, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalida...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201411626Direito Constitucional

No Brasil, são responsáveis pela criação das leis:

#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941201961387Direito Constitucional

De acordo com o rol firmado na Constituição Federal de 1988, são explicitados como direitos sociais:

#Direitos Humanos e Sociais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Instrumentos Constitucionais de ProteçãoQuestões do IV - UFG