Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200471462NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:1457941200471462Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil: Aa prevalência dos direitos humanos. Ba independência nacional. Ca soberania.Da não-intervenção. Ea igualdade entre os Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413923Direito ConstitucionalQuando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:Questão 457941200511298Direito ConstitucionalSobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200719340Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200740876Direito ConstitucionalUma das garantias conferidas pelo princípio (ou subprincípio) do juiz natural, historicamente previsto no Brasil em todas as Constituições, exceto a d...Questão 457941200830256Direito ConstitucionalSobre o direito de associação é correto afirmar que:Questão 457941200899496Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201209459Direito ConstitucionalCom base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201486029Direito ConstitucionalAs leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:Questão 457941201619329Direito ConstitucionalNos exatos termos do artigo 144 da Constituição Federal, está correto o que se afirma em:Questão 457941201791881Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete: