Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200472808A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a ...1457941200472808Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160966Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais têm o condão d...Questão 457941200300295Direito ConstitucionalConceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ...Questão 457941200577806Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200593625Direito ConstitucionalDesde 1891, o ensino religioso nas escolas oficiais configura-se, em todas as constituições federais, como disciplina de matrícula facultativa.Questão 457941200627413Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Estados federados podem, sob o fundamento de inter...Questão 457941200801324Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade as...Questão 457941201103476Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos a disposições constitucionais.Em razão da condenação criminal transitada em julgado, os direitos políticos do ap...Questão 457941201204019Direito ConstitucionalMuito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado paraQuestão 457941201737203Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Embora os valores da livre iniciativa...Questão 457941201869640Direito ConstitucionalEmbora a independência dos poderes seja limitada, a CF não admite que o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário exerçam competência típica do Poder Ex...