Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200478397Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subse...1457941200478397Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisCom base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Os criadores dos desenhos animados utilizados na composição de obra audiovisual são considerados coautores. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322531Legislação FederalA respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Caso ...Questão 457941200603460Legislação FederalNo estado X, houve a concessão de determinado serviço público, tendo o poder concedente retomado o serviço durante o prazo da concessão, por motivo de...Questão 457941200670895Legislação FederalNa hipótese de encampação da concessão, a indenização devida ao concessionário deve compreender as perdas decorrentes da extinção do contrato e os luc...Questão 457941200798112Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição.Questão 457941200982553Legislação FederalO atendimento a consultas e a requerimentos do Congresso Nacional é uma atribuição específica da Secretaria Executiva do MTE.Questão 457941201260335Legislação FederalConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações,...Questão 457941201271366Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201600817Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941201691200Legislação FederalÉ possível a utilização de mandado de segurança para impugnarQuestão 457941201736296Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e ...