Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200486416O prazo de validade do concurso público para ingresso nas carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder...1457941200486416Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPSEMGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisO prazo de validade do concurso público para ingresso nas carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais conta-se a partir de qual data? ADa publicação das decisões dos recursos. BDa homologação do concurso. CDa publicação do edital. DDo ato de classificação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071915Legislação EstadualNa abordagem à Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002, relativamente ao início do processo administrativo, analise as afirmativas a seguir. I. Um pro...Questão 457941200307060Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, alguns agentes públicos, como os membros de poder, os detentores de mandato eletivo e os secretários...Questão 457941200386805Legislação EstadualNo que diz respeito à forma dos atos processuais no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Estado de Minas Gerais, assinale a alt...Questão 457941200452546Legislação EstadualSão objetivos da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG, exceto:Questão 457941200512716Legislação EstadualAssinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei Estadual Nº 13.317, de 24/09/1999, que contém o Código de Saúde do E...Questão 457941201456920Legislação EstadualDe acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política E...Questão 457941201653936Legislação EstadualNo que diz respeito à Política Estadual de Segurança de Barragem, instituída pela Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, analise as proposições a ...Questão 457941201691045Legislação EstadualSegundo a lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, todo assunto submetido ao conhe...Questão 457941201700310Legislação EstadualUm dos tributos de competência dos municípios são as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia (TP) e da utilização efetiva ou potenc...Questão 457941201965716Legislação EstadualNo âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, é criada, no ano de 2013, uma Fundação para prestar serviço na área de saúde. Com base n...