Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200487372No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente,...1457941200487372Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356845Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os atos de improbidade administrativa importarão a susp...Questão 457941200398886Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e pe...Questão 457941200453018Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorizaç...Questão 457941200655379Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição bas...Questão 457941201456324Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A inviolabilidade de comunicação é afastada no caso dos presidiários, que podem ter suas corresp...Questão 457941201459732Direito ConstitucionalO princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...Questão 457941201528431Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.São destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluin...Questão 457941201628607Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exerc...Questão 457941201682402Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente...Questão 457941201713474Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela...