A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, intitulada Política Nacio...

Com base na Resolução CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006, qual dos empreendimentos abaixo não se configura como causador de impacto ambiental de ...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual a principal finalidade da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...

A Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base na referida Lei, julgue os itens a seguir:I...

A Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, estabelece as condições e os padrões para o lançamento de efluentes em corpos d'água. Considerando o...

A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, instituiu diversas medidas para a proteção da vegetação nativa no Brasil. Entre elas, está...

A Resolução CONAMA nº 428, de 17 de dezembro de 2010, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de signifi...

A Lei nº 11.445/2007, conhecida como Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituiu diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento b...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outr...

Julgue os itens a seguir entre verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com o disposto na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:I- Compete ao CONAMA prop...

A Lei nº 9.433/1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, instituiu diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Bra...