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De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/199...

📅 2024🏢 Creative Group🎯 Prefeitura de Camaquã - RS📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Infantil e Adolescente

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457941200505959
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados:


I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

III - em razão de sua conduta.

IV - por falta, omissão ou abuso dos pais ou parentes até terceiro grau.


Assinale a assertiva CORRETA.
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Creative Group no concurso para Prefeitura de Camaquã - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção Infantil e Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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