Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200506942Julgue o item.Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite asseg...1457941200506942Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalJulgue o item.Um importante instrumento de controle social por intermédio do cidadão é a ação popular, que permite assegurar o conhecimento de informações constantes de registros ou bancos de dados oficiais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054341Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substanc...Questão 457941200281657Direito ConstitucionalNo que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.Questão 457941200437454Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Incluem-se entre os bens dos es...Questão 457941200729704Direito ConstitucionalAponte a única súmula de Tribunal Superior que está integralmente correta.Questão 457941200945490Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...Questão 457941200989496Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja uma brasileira nata que...Questão 457941201009962Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.O momento atual convive com princípios de justiça univer...Questão 457941201071066Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidade...Questão 457941201366703Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A teoria da nulidade origi...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...