Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200511819Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.1457941200511819Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências | Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres | Convenção de Belém do Pará | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Convenção sobre os Direitos das CriançasAssinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.AConvenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. BConvenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.CConvenção Internacional sobre os Direitos da Criança.DConvenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. EConvenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200036Direitos HumanosNa Ação Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527MC/DF – DISTRITO FEDERAL, o Excelentíssimo Ministro Relator, Doutor R...Questão 457941200399264Direitos HumanosOs Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da...Questão 457941200430001Direitos HumanosEm relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, queQuestão 457941200513826Direitos HumanosA comercialização de produtos alimentícios classificados como fórmulas infantis para lactentes (crianças de até 11 meses e 29 dias) deve atender a uma...Questão 457941200963065Direitos HumanosTendo em vista os dispositivos da Lei n.º 10.216/2001, a qual estabeleceu uma nova política pública no âmbito da saúde mental, assinale a alternativa ...Questão 457941201157846Direitos HumanosA Constituição Federal garante a proteção das pessoas com deficiência e veda qualquer forma de discriminação. Além disso, a Convenção sobre os Direito...Questão 457941201269162Direitos HumanosEm relação aos direitos humanos, é correto afirmar:Questão 457941201370061Direitos HumanosCumprindo a obrigação constante do inciso VI, do artigo 439, do Ato Normativo no 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010, o membro do Ministério ...Questão 457941201509520Direitos HumanosRelativamente à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 186, de 2008, e objeto de promulgação c...Questão 457941201527905Direitos HumanosAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvid...