Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200535025Na hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em funçã...1457941200535025Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalNa hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em função da ausência de norma regulamentadora, cuja elaboração é de competência do Congresso Nacional, poderá o interessado valer-se de Amandado de injunção, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Bmandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Cmandado de injunção, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. Dhabeas data, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça. Ehabeas data, de competência originária do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086549Direito ConstitucionalSuponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as inf...Questão 457941200325698Direito ConstitucionalViviane é a atual Governadora do Estado de Sergipe e seu marido, Enrico, pretende se candidatar, pela primeira vez, à Presidência da República Federat...Questão 457941200479736Direito ConstitucionalConsidere: I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa con...Questão 457941200487337Direito ConstitucionalConsiderada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar queQuestão 457941200727918Direito ConstitucionalFrederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, FredericoQuestão 457941200805564Direito ConstitucionalConsidere cidadãos brasileiros nas situações abaixo. I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político. II. Idade de 35 anos, não filiado a partido ...Questão 457941201077288Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,Questão 457941201459810Direito ConstitucionalTravesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Públi...Questão 457941201552413Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública é certo queQuestão 457941201835394Direito ConstitucionalDurante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por p...