Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200545354Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constituciona...1457941200545354Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacional.AJustiça tributária. BCooperação.CDefesa do meio ambiente. DSimplicidade.EPropriedade privada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106579Direito ConstitucionalA contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituiç...Questão 457941200385648Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais...Questão 457941200485875Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo sobre o direito de reunião e de associação de acordo com a Constituição Federal de 1988 em verdadeiro (V) ou falso (F). E...Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200707065Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuí...Questão 457941201047238Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou fo...Questão 457941201203234Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direito...Questão 457941201356525Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que NÃO apresenta uma das condições de elegibilidade nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201816391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...Questão 457941202068239Direito ConstitucionalO órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela C...