Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200545646

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Tributário
#Dação em Pagamento de Imóveis#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Dação em Pagamento de Imóveis, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200545646
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Dação em Pagamento de Imóveis | Extinção do Crédito Fiscal

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.  


A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200358959Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.Conforme o princípio da isonomia tributária, ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941200539756Direito Tributário

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.

#Imunidade Tributária Cultural#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200732643Direito Tributário

O pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200971711Direito Tributário

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Considere que a ANTAQ tenha efetuado pagame...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201048894Direito Tributário

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201712874Direito Tributário

No ordenamento jurídico brasileiro, constitui competência exclusiva do Poder Legislativo, relativamente ao ICMS, estabelecer

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Dação em Pagamento de ImóveisQuestões do CESPE / CEBRASPE