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Julgue o item subsequente. A promoção da cidadania ativa no Brasil requer que os cidadãos compreendam a interdependência entre seus direitos e deveres...
Julgue o item que se segue. Em conformidade com a disposição estrutural dos poderes delineada na Carta Magna, incumbe ao Poder Judiciário a prerrogati...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...
Julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união diss...
Julgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil de 1988 estão concentrados na estrutura do Estado e na organiza...
Julgue o item que se segue.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item que se segue. Sob o regime jurídico administrativo, um órgão público estratégico poderia decidir unilateralmente e livre da necessidade ...
Julgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da Rep...
Julgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle pre...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...