De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que
A nos internamentos em enfermaria, de crianças com até dez anos de idade, nos hospitais vinculados aos órgãos da administração direta ou indireta, não é assegurada a permanência da mãe ou responsável.
B a garantia à criança e ao adolescente de conhecimento formal do ato infracional, não abrange a defesa técnica por profissional habilitado.
C o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e, tendo como propósito a assistência social e material às famílias de baixa renda dos egressos de hospitais psiquiátricos do Estado, até sua reintegração na sociedade.
D na promoção de programas especiais, o Poder Público não permitirá a participação de entidades não governamentais.
E as empresas deverão adequar seus equipamentos, instalações e rotinas de trabalho aos portadores de deficiência, por conta própria, sem incentivos do Poder Público.