Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do ...

Q: Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do consumidor, de empresário

A) Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico. | B) Instituir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. | C) Propiciar meios que possibilitem ao consumidor o exercício do direito à informação, à escolha e à defesa de seus interesses econômicos. | D) Prestar atendimento e orientação ao consumidor, através de órgão especializado. | E) Fiscalizar a qualidade de bens e serviços, assim como seus preços, pesos e medidas.

457941200571122

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do consumidor, de empresários e trabalhadores, visando, especialmente, aos seguintes objetivos, EXCETO:

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