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No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que :
Acerca dos crimes e das infrações administrativas, tratados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos Estados Federados, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retarda...
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados asI. águas superficiais ou subterrâneas, fluen...
Sobre os Orçamentos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto no artigo 13, § 1º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é(são) símbolo(s) da República Federativa do Brasil, de...