Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo. I: A Polí...

A economia de recursos como água, energia elétrica e materiais de limpeza é fundamental para promover a sustentabilidade no ambiente doméstico e profi...

A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em d...

“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ...

A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:

A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?

Sobre os princípios do Direito ambiental, leia o texto a seguir. A Constituição Federal de 1988, trouxe um capítulo específico sobre o Direito Ambient...

“A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa de...

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:

“Os agrotóxicos abrangem um grande número de moléculas químicas, com diferentes modos de ação e toxicidade. Estes são de importância agrícola e econôm...