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A economia de recursos como água, energia elétrica e materiais de limpeza é fundamental para promover a sustentabilidade no ambiente doméstico e profi...
“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ...
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo. I: A Política Nacional do Meio Ambiente...
“A Resolução Conama 237 de 1997 define licenciamento ambiental como um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a l...
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente destinado a:
A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:
De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:
Analise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição...
A Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...
“A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa de...