///
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Caso o governo de um estado da Federação crie unidades de conse...
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.A legislação brasileira conceitua como dano...
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A criação e a regulamentação de uma c...
No que diz respeito à PNRH, à proteção da vegetação nativa (Lei n.º 12.651/2012) e à gestão de florestas públicas (Lei n.º 11.284/2006), julgue o item...
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...
No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....
O texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preser...
De acordo com o referido princípio, deve-se proceder à quantificação econômica dos recursos ambientais, de modo a garantir reparação por todo o dano a...
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...