Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas.
01. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos no ECA forem ameaçados ou
violados por falta, omissão ou abuso da sociedade ou do Estado.
02. As medidas específicas poderão ser aplicadas
isolada ou cumulativamente, bem como
substituídas a qualquer tempo.
03. O adolescente civilmente identificado não
será submetido a identificação compulsória
pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais,
e nem para efeito de confrontação.
04. A promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no
respeito pela intimidade, direito à imagem e
reserva da sua vida privada.
05. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
06. São asseguradas ao adolescente, entre outras, a igualdade na relação processual, podendo produzir todas as provas necessárias à
sua defesa, sendo proibido o confronto com
vítimas e testemunhas.
Qual a soma das afirmativas corretas?