Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal do Brasil para proteger os dire...

Entre as alternativas a seguir, assinale a afirmativa incorreta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transit...

De acordo com a CF/88, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, exceto com a finalidade de

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto

A Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a local...

Assinale a alternativa correta.

“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por ...

Sobre os servidores públicos e a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. É possível, por exemplo, que o prazo de validade do concur...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Exigir tributo s...