Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200575615Assinale a alternativa CORRETA.1457941200575615Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa CORRETA.AO direito à liberdade de locomoção foi mantido na Constituição Federal de forma absoluta, sem nenhum tipo de restrição.BNo Brasil, diversos artigos da declaração dos direitos humanos foram incorporados ao texto constitucional, deixando clara a intenção do legislador de atingir, com a maior amplitude possível, a defesa dos direitos do homem.CA defesa dos refugiados está entre os princípios constitucionais dirigidos às relações internacionais do Brasil.DToda pessoa tem direito a uma nacionalidade, cuja perda poderá ser declarada, apenas, em caso de atividades nocivas ao país.EA tortura é crime imprescritível e inafiançável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060841Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripa...Questão 457941200444756Direito ConstitucionalSobre a competência em matéria urbanística, incumbe: I. À União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento bá...Questão 457941200545625Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é FALSO afirmar queQuestão 457941200618093Direito ConstitucionalO Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, com vista...Questão 457941200795948Direito ConstitucionalQuanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200893888Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...Questão 457941201092492Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201802503Direito ConstitucionalQuanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201876691Direito ConstitucionalNão será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, EXCETOQuestão 457941201952685Direito ConstitucionalSegundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino: