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Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar: