Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200588089O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de co...1457941200588089Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaO processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência Ado Supremo Tribunal Federal. Bdo Superior Tribunal de Justiça. Cda Assembleia Legislativa do Estado. Dde Tribunal Especial, composto de oito membros, sendo quatro Deputados Estaduais eleitos pela Assembleia Legislativa e quatro Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que o preside. Edo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085115Direito ConstitucionalA exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens competeQuestão 457941200311015Direito ConstitucionalConsidere: I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta. II. T...Questão 457941200431761Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,Questão 457941200778734Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante,Questão 457941201014912Direito ConstitucionalAlguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com fre...Questão 457941201116095Direito ConstitucionalCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens d...Questão 457941201195224Direito ConstitucionalDentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941201651173Direito ConstitucionalA desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, éQuestão 457941201780073Direito ConstitucionalEm junho de 2013, o Estado brasileiro firmou tratado internacional, que, submetido à apreciação do Congresso Nacional, foi aprovado, em novembro de 20...Questão 457941201934714Direito ConstitucionalO Governador de certo Estado pretende editar decreto permitindo a nomeação, para cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de parente em li...