Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200590052De acordo com a Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, comp...1457941200590052Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel Bicaco | Lei Orgânica Municipal de Coronel BicacoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais destinados à Câmara Municipal, deverão ser entregues até que dia de cada mês? ADia 30 (trinta).BDia 5 (cinco).CDia 20 (vinte).DDia 1 (um).EDia 10 (dez).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Magali, Suzana, Paulo e Ricardo são servidores do Município de Gramado desde novembro de 2012, nos cargos de Enfermeiro, Cozinheira, Engenheiro Civil ...Questão 457941200088498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificad...Questão 457941200297501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos seguintes critérios de tempo e merecimento de Promoção, que é a passagem do titular de cargo de professor de uma classe para outra imed...Questão 457941200405428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Determinada edificação com 5 andares está em um lote de 250m². Cada andar dessa edificação tem 75m² e ela não apresenta beirais, logo, sua projeção ho...Questão 457941200432475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do...Questão 457941201404213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Município de Ibirapuitã, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. Denominação da categoria funcio...Questão 457941201510156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Os papéis, plásticos ou folhas metálicas destinadas a embalar, e...Questão 457941201672163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...Questão 457941201719665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo II – das Vantagens, do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Salvador das Missões, além dos vencimen...Questão 457941201798253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os deveres previstos no Regime Jurídico do Município de Sananduva, para seus servidores públicos municipais, está o de exercer com zelo e dedic...