Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200590237Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.A Lei nº 12.651/2012, estabele...1457941200590237Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.A Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre proteção de vegetação, APP e áreas de Unidades de Conservação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063479Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente polu...Questão 457941200310948Direito AmbientalNo que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode definir licenças ambientais específicas p...Questão 457941200379039Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ...Questão 457941200539292Direito AmbientalNo que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar queQuestão 457941200550290Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.As licenças ambientais eximem o empreendedor de obtenção de quaisquer outras au...Questão 457941200760798Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Consideram-se APP as faixas marginais de qualquer curso d'ág...Questão 457941200900669Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é a de compatibilizar a conservaç...Questão 457941201141719Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como uma atividade que pode promover ...Questão 457941201697323Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941202062390Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. Os emp...