Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200600686A Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de seguridade social, o que significou um avanço no padrão de prote...1457941200600686Ano: 2017Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal de 1988 incorporou o conceito de seguridade social, o que significou um avanço no padrão de proteção social brasileiro. No texto constitucional, é competência do Sistema Único de SaúdeAcolaborar na proteção social do meio ambiente, ficando as questões do trabalho sob a competência do Ministério do Trabalho.Bincrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.Csubmeter a análises a utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.Dfiscalizar a formação de recursos humanos na área de saúde.Eordenar a compra de imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102605Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200322735Direito ConstitucionalQual é a ação constitucional usada em um caso concreto, individual ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legis...Questão 457941200364976Direito ConstitucionalA respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200497246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941200560695Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200695427Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado ...Questão 457941200776690Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio: I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não s...Questão 457941200843651Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201102095Direito ConstitucionalDispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...Questão 457941201315336Direito ConstitucionalEm seu famoso estudo sobre aplicabilidade das normas constitucionais, no tocante à classificação adotada por José Afonso da Silva, analise as afirmati...