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De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos:
Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:
Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais, assinale a alternativa correta.
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.