Conforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídic...

Question 1

Conforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídic...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Garantias do Judiciário e Membros#Supremo Tribunal Federal#Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Garantias do Judiciário e Membros, Supremo Tribunal Federal, Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200611590

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Garantias do Judiciário e Membros | Supremo Tribunal Federal | Judiciário

Conforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídica e excepcional interesse social, a aplicação da modulação temporal dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade pressupõe a obtenção de 2/3 (dois terços) dos votos dos Ministros do Supremo.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200207443Direito Constitucional

As atividades administrativas, técnicas e complementares da Universidade obedecerão a um planejamento que vise unificar esforços e recursos aplicados ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200606855Direito Constitucional

Conforme estabelece a CF/88, a irresponsabilidade relativa do Presidente da República abrange as esferas penal, civil e tributária.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941200932552Direito Constitucional

A condenação pela prática de improbidade administrativa gera a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidade dos be...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201173018Direito Constitucional

Segundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201499235Direito Constitucional

Artigo 74: Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno... (CONSTITUIÇÃO, 1988). Tal contr...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201509415Direito Constitucional

Para a composição do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam as regras do quinto constitucional.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Question 2

Conforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídic...

📅 2013🏢 UFBA🎯 UFBA📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Garantias do Judiciário e Membros#Supremo Tribunal Federal#Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca UFBA no concurso para UFBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Garantias do Judiciário e Membros, Supremo Tribunal Federal, Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200611590

Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Garantias do Judiciário e Membros | Supremo Tribunal Federal | Judiciário

Conforme a legislação em vigor, havendo razões de segurança jurídica e excepcional interesse social, a aplicação da modulação temporal dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade pressupõe a obtenção de 2/3 (dois terços) dos votos dos Ministros do Supremo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200207443Direito Constitucional

As atividades administrativas, técnicas e complementares da Universidade obedecerão a um planejamento que vise unificar esforços e recursos aplicados ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200606855Direito Constitucional

Conforme estabelece a CF/88, a irresponsabilidade relativa do Presidente da República abrange as esferas penal, civil e tributária.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941200932552Direito Constitucional

A condenação pela prática de improbidade administrativa gera a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidade dos be...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201173018Direito Constitucional

Segundo entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a sanção presidencial convalida o vício de iniciativa no processo legislativo.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201499235Direito Constitucional

Artigo 74: Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno... (CONSTITUIÇÃO, 1988). Tal contr...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201509415Direito Constitucional

Para a composição do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam as regras do quinto constitucional.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal