Os direitos reais têm como cerne a criação de um e...

Q: Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.

A) O direito de superfície, que sempre terá como objeto coisas imóveis, caracteriza-se pela concessão de um bem do proprietário a outrem a fim de que ele, o superficiário, nele plante ou construa, por prazo determinado. | B) É válida, desde que prevista em contrato agasalhado apenas pelo Direito Civil, a cláusula que proíbe o proprietário de alienar a coisa ofertada em hipoteca. | C) A concessão de uso especial para fins de moradia abrange bens móveis e imóveis. | D) No penhor, a coisa móvel empenhada ficará sempre sob a custódia do credor pignoratício. | E) Sendo imóvel o objeto do usufruto, poderá o usufrutuário livremente vende-lo a terceiros, assegurando-se preempção ao nu proprietário.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais

Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.

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