Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200618001Com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitár...1457941200618001Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorCom base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A comunidade universitária é formada apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031866Legislação FederalTúlio impetrou mandado de segurança no tribunal de justiça contra ato de juiz de direito. Ao prestar as informações, o magistrado defendeu o mérito do...Questão 457941200484252Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941200617469Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polí...Questão 457941200823552Legislação FederalJulgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...Questão 457941201314243Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941201469585Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941201795521Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...Questão 457941201878956Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...Questão 457941201961473Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.São considerados detentores de um bem cultural a...Questão 457941202005225Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 12.037/2009 acerca da identificação criminal de indivíduo civilmente identificado, j...