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A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato el...
Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.Decorre da noção de supremacia da Constitu...
A sustação, pelo Poder Legislativo, de atos normativos do presidente da República que exorbitem do poder regulamentar constitui exemplo do controle de...
De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.
Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apes...
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.O impost...
Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se segue.N...
No que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A expedição de medida provisória pelo presidente da República acarreta suspensão a...
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. I O Ministério Público estadual possui legitimidade ativa autônoma para ajuiza...