Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200622602

Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele qu...

1

457941200622602
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado

Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo u...

#Lei nº 1.751/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Itaqui
Questão 457941200048031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, a promoção para a classe B obedecerá os seguintes critérios de tempo...

#Legislação Municipal de Paraí
Questão 457941200051039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata dos vetos, determina expressamente que é vedado ao Município dar início a qualquer ...

#Legislação Municipal de São Martinho#Lei Orgânica Municipal de São Martinho
Questão 457941200166009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durante a sessão legislativa ordinár...

#Lei Orgânica Municipal de Gramado#Legislação Municipal de Gramado
Questão 457941200475180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Carlos e Eduardo pretendem se candidatar para o concurso público da Prefeitura Municipal de Campos Borges para os cargos de Mecânico (Carlos) e de Mes...

#Lei nº 884/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Campos Borges
Questão 457941200565751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

#Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango#Legislação Municipal de Erebango
Questão 457941200614486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:

#Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul#Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Questão 457941200910507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. O artigo 126...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Orgânica Municipal de Vacaria
Questão 457941201638251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Charqueadas sobre o tempo de serviço, NÃO são considerados como de efetivo ex...

#Lei nº 507/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Charqueadas
Questão 457941201689143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Decreto Municipal nº 3.035/2005, que dispõe sobre Regulamento de Operação do Transporte Coletivo de Passageiros no município de Esteio, an...

#Decreto nº 3.035/2005 - Regulamento do Transporte Coletivo de Passageiros#Legislação Municipal de Esteio

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de GramadoQuestões do FUNDATEC