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Conforme os prazos de prescrição previstos no Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de se...
Marque a alternativa que corresponde com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência:
Segundo o livro dos bens previsto no Código Civil, consideram-se imóveis ou não perdem o caráter de imóveis os seguintes bens ou direitos, exceto:
Marque a alternativa que está de acordo com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência: I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensã...
A guarda compartilhada é um dispositivo que vem como um direito das crianças de serem educadas por ambos os pais, nesse sentido compreende que esse ti...
Assinale a alternativa CORRETA sobre conceito de Contrato.
Segundo dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA em relação ao disposto no Código Civil: I. Apesar de ainda não separados do bem principa...
Quanto aos negócios jurídicos, marque a alternativa que está DE ACORDO com o Código Civil Brasileiro: