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Conforme os prazos de prescrição previstos no Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de se...
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Conforme disposto no Código Civil Brasileiro a incapacidade civil se encerra com a ocorrência dos fatos abaixo relacionados, EXCETO:
Segundo o livro dos bens previsto no Código Civil, consideram-se imóveis ou não perdem o caráter de imóveis os seguintes bens ou direitos, exceto:
Marque a alternativa que está de acordo com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência: I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensã...
Dispõe o Código Civil Brasileiro que são relativamente capazes os abaixo relacionados, EXCETO:
Segundo dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA em relação ao disposto no Código Civil: I. Apesar de ainda não separados do bem principa...
Quanto aos negócios jurídicos, marque a alternativa que está DE ACORDO com o Código Civil Brasileiro: